A plataforma disponibiliza ambiente tecnologico baseado em Inteligencia Artificial generativa para desenvolvimento de aplicativos, mediante aquisicao e consumo de tokens digitais denominados "Telos".
Os Telos possuem natureza de credito digital de uso interno, nao configurando moeda eletronica, valor mobiliario ou investimento. O consumo ocorre conforme interacao do Usuario com sistemas de IA. Tokens consumidos nao sao reembolsaveis.
A plataforma utiliza modelos de Inteligencia Artificial generativa, os quais podem produzir resultados imprecisos, incompletos ou tecnicamente inadequados. A empresa nao garante exatidao, viabilidade comercial, adequacao juridica ou sucesso tecnico dos aplicativos gerados. O Usuario e integralmente responsavel por validar, revisar e testar qualquer codigo ou estrutura produzida.
Nao ha garantia de performance, monetizacao, aprovacao em lojas de aplicativos ou retorno financeiro.
Podera ser disponibilizado suporte humano, conforme regras internas, sem garantia de disponibilidade continua.
A responsabilidade total da empresa fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuario nos ultimos 3 meses. A limitacao nao se aplica em caso de dolo ou culpa grave comprovada da empresa. A empresa nao responde por lucros cessantes, danos indiretos, perda de dados, falhas de terceiros ou indisponibilidade temporaria.
Ao contratar os servicos, o Usuario reconhece a natureza digital e imediata da prestacao. A abertura de chargeback indevido, apos utilizacao dos servicos ou consumo de Telos, podera ensejar suspensao imediata da conta, cobranca administrativa e medidas judiciais cabiveis.
A Plataforma podera sofrer interrupcoes programadas ou emergenciais para manutencao, atualizacao, melhorias tecnicas ou por fatores externos alheios ao controle da empresa, sem que isso configure inadimplemento contratual. A SYNAPSE ACADEMY envidara esforcos razoaveis para assegurar a disponibilidade continua do servico, nao havendo responsabilizacao por indisponibilidades temporarias ou intermitentes. Somente podera haver responsabilizacao na hipotese de indisponibilidade continua e prolongada decorrente de falha exclusiva e comprovada da empresa, desde que demonstrado prejuizo direto e imediato ao Usuario.
O plano contratado possui natureza de assinatura mensal recorrente, renovando-se automaticamente por iguais periodos, salvo cancelamento formal antes da data de renovacao. O Usuario autoriza a cobranca recorrente no meio de pagamento cadastrado. A ausencia de utilizacao da plataforma nao suspende a cobranca. O cancelamento produzira efeitos ao final do ciclo ja pago.
O conteudo, codigos ou estruturas gerados pela IA poderao ser utilizados pelo Usuario por sua conta e risco. A SYNAPSE nao reivindica titularidade sobre os resultados especificos gerados, ressalvadas as tecnologias e modelos subjacentes.
O servico possui natureza de disponibilizacao de infraestrutura tecnologica em nuvem, caracterizando-se como Software como Servico (SaaS).
A SYNAPSE ACADEMY concede ao Usuario licenca limitada, pessoal, intransferivel, nao exclusiva e revogavel para acesso e utilizacao da Plataforma durante a vigencia do plano contratado. A contratacao nao implica cessao de direitos de propriedade intelectual, nem transferencia de codigo-fonte, infraestrutura ou tecnologia subjacente.
O nao pagamento autoriza a suspensao imediata do acesso a plataforma.
Fica eleito o foro do domicilio da sede da empresa, com renuncia a qualquer outro.