← Fechar

Politica de Cancelamento e Reembolso

SYNAPSE ACADEMY — CNPJ 64.971.676/0001-05 • Ultima atualizacao: 02/03/2026

1. Cancelamento de Assinatura

O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, mantendo-se o acesso ate o final do ciclo ja pago.

1.1. Cancelamento de Assinatura Recorrente

O cancelamento da assinatura mensal impedira a renovacao automatica, mantendo-se o acesso ate o final do ciclo ja pago.

1.2. Efeito do Cancelamento sobre Dados

Apos o encerramento da assinatura, os dados do Usuario permanecerao armazenados por ate 30 (trinta) dias para eventual reativacao do servico. Apos esse prazo, serao eliminados ou anonimizados, ressalvadas hipoteses de retencao obrigatoria previstas em lei.

2. Tokens (Telos)

Telos possuem natureza consumivel. Tokens nao utilizados permanecerao validos exclusivamente durante a vigencia do plano contratado, nao sendo acumulaveis apos o encerramento da assinatura, salvo disposicao expressa em contrario nos Termos de Uso.

3. Direito de Arrependimento e Irrevogabilidade da Aquisicao de Tokens (Telos)

Nos termos do art. 49 do Codigo de Defesa do Consumidor, o Usuario podera exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da contratacao realizada em ambiente digital.

Considerando a natureza digital e de execucao imediata do servico, caso haja utilizacao da plataforma dentro desse prazo, o eventual reembolso sera realizado exclusivamente de forma proporcional aos tokens (Telos) que nao tenham sido utilizados pelo Usuario ate o momento da solicitacao de cancelamento.

Assim, caso parte dos tokens disponibilizados ja tenha sido utilizada, o reembolso sera limitado ao valor correspondente ao saldo remanescente de tokens nao consumidos, sem qualquer cobranca ou retencao adicional sobre esse saldo.

A titulo meramente ilustrativo, se o Usuario tiver utilizado 90% dos tokens disponibilizados, fara jus ao reembolso correspondente a 100% do valor relativo aos 10% restantes nao utilizados. Da mesma forma, se tiver utilizado 10% dos tokens, fara jus ao reembolso correspondente a 100% do valor relativo aos 90% restantes nao utilizados.

Os exemplos acima possuem carater exclusivamente explicativo, aplicando-se, em qualquer hipotese, o mesmo criterio proporcional em relacao ao saldo de tokens efetivamente nao utilizado pelo Usuario.

Decorrido o prazo de 7 (sete) dias, considera-se plenamente iniciado e executado o servico digital contratado, nao havendo obrigacao de cancelamento da contratacao ou devolucao de valores, ainda que existam tokens nao utilizados, ressalvadas as hipoteses previstas em lei.

4. Chargeback

Chargebacks considerados abusivos ou fraudulentos poderao gerar suspensao imediata da conta. O bloqueio definitivo podera ocorrer apos apuracao interna e notificacao previa ao Usuario, assegurado o contraditorio administrativo.

5. Prazo de Reembolso

Reembolsos aprovados serao realizados pelo mesmo meio de pagamento em ate 30 dias.